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Faça a sua parte. Contribua para que os órgãos ambientais continuem agindo a favor da preservação da fauna e flora.

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Assista ao vídeo abaixo para entender a origem da TCFA e TFASC e o destino da arrecadação.

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A Taxa de Fiscalização Ambiental de Santa Catarina – TFASC foi criada pelo governo catarinense em 2008. Seu valor corresponde a 60% da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, o qual é abatido do valor total da TCFA. Com isso, as empresas continuaram pagando os mesmos valores de Taxa de Fiscalização Ambiental.
Graças à gestão integrada entre Governo Federal e Governo Estadual, ao pagar a TCFA do ano em exercício, você já está pagando a TFASC. No próprio boleto você vai observar o aviso TFA estadual já está inclusa. Quando o pagamento for referente ao exercício anterior, a empresa deve primeiramente realizar o pagamento da TFASC para, em seguida, solicitar que o IBAMA gere o boleto de TCFA com o valor correto, após compensação.

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A Guia de Recolhimento da União permite o pagamento de TCFA e TFASC de forma integrada APENAS para o mesmo exercício

Para GERAR BOLETO clique aqui.

Taxas de anos anteriores devem ser regularizados PRIMEIRAMENTE
com a FATMA (taxa_tfasc@fatma.sc.gov.br) para que a empresa possa solicitar ao IBAMA a compensação do valor dos 60% pagos como TFASC.

Para anos anteriores, pagamentos feitos integralmente ao
IBAMA NÃO permitem que esse valor seja compensado.

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O valor da taxa é definido através da correlação do maior potencial de poluição (pp) e grau de utilização (gu) de recursos naturais – pp/gu das atividades desenvolvidas e o porte econômico do CNPJ.

Potencial de Poluição, Grau de Utilização de Recursos Naturais Pessoa Física Micro Empresa Empresa de Pequeno Porte Empresa de Médio Porte Empresa de Grande Porte
Pequeno - - R$ 112,50 R$ 225,00 R$ 450,00
Médio - - R$ 180,00 R$ 360,00 R$ 900,00
Alto - R$ 50,00 R$ 225,00 R$ 450,00 R$ 2.250,00
Potencial de Poluição, Grau de Utilização de Recursos Naturais Pessoa Física Micro Empresa Empresa de Pequeno Porte Empresa de Médio Porte Empresa de Grande Porte
Pequeno - - R$ 289,84 R$ 579,67 R$ 1.159,35
Médio - - R$ 463,74 R$ 927,48 R$ 2.318,69
Alto - R$ 128,00 R$ 579,67 R$ 1.159,35 R$ 5.796,73